Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
33,,2025-10-21,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE COLETA SELETIVA",2025,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE COLETA SELETIVA"
32,,2025-10-21,,2025,"REGIMENTO INTERNO"
31,,2024-11-05,,2024,"PROGRAMAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO"
29,,2024-11-05,,2024,"DOCUMENTO BASE DA 5 CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"
30,,2024-11-05,,2024,"5 EIXOS TEMÁTICOS DA 5 CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"
25,,2024-10-21,"Jornal Nova Era 16 de Julho de 2024 - Contém a Resolução 0004 da SEMA ",2024,DOCUMENTO
24,,2024-10-21,"Formulário de Pessoa Fisica do Cadastro Técnico de Consultores Ambientais ",2024,DOCUMENTO
23,,2024-10-21,"Formulário de Pessoa Jurídica do Cadastro Técnico de Consultores Ambientais",2024,DOCUMENTO
26,,2024-06-25,"Resolução 0003 do COMMAC",2024,DOCUMENTO
8,,2023-12-15,,,MANUAL