Ocorre no dia 28 de novembro de 2024, no audirório do SEST SENAT de Cajazeiras, situado na Rodovia Governador Antônio Mariz, BR 230 - Km 505 S/N, Cajazeiras - PB, às 07:30, a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão Paraibano, reunindo vários municípios. A Conferência é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.
\r\n\"Cajazeiras sediará mais uma vez um importante momento para o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas ambientais dos municipios na região do sertão paraibano\", afirma José Aldemir Meireles de Almeida, prefeito de Cajazeiras - PB.
\r\nA mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
\r\n\"A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz\", explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
\r\nSobre a Conferência
\r\nDurante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
\r\nQualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
\r\nAs propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
\r\nBenefícios para os municípios
\r\nParticipar das conferências municipais do meio ambiente traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação. As conferências
\r\noferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
\r\nA participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
\r\nAlém disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.
Para se inscrever previamente e participar da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão Paraibano acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-rX93Lcz0YB4thuw0wgVic_8uWNED8kbL7PVnbcKLAZVHSQ/viewform
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/72","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/72/Capa72.jpg"},{"Id":"71","Titulo":"SEMA faz o recolhimento de resíduos recicláveis em comunidade rural do Município de Cajazeiras","Data":"2024-10-22","Resumo":"\r\nNa manhã do dia 22 de outubro de 2024 a Secretaria de Meio Ambiente de Cajazeiras recolheu vários materiais recicláveis que estavam armazenados na Associação Comunitária Rural do Sítio Bartolomeu, sendo que estes foram destinados à Cooperativa Recicla Cajazeiras para o seu processamento.
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Essa ação é fruto de parceria já existente há mais de 1 ano entre a Secretaria de Meio Ambiente e a referida Associação rural, de modo que os moradores daquela localidade vão armazenando na sede da Associação os seus resíduos recicláveis gerados e, quando o volume é considerável, a SEMA envia um veículo da Secretaria para recolher os resíduos.
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Esta ação reforça a atenção da Secretaria com a gestão dos resíduos sólidos em todo o Município de Cajazeiras.
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","Categoria":"#ResíduosSólidos","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/71","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/71/Capa71.jpg"},{"Id":"70","Titulo":"Secretária de Meio Ambiente de Cajazeiras se reúne com a Secretária Estadual de Meio Ambiente da Paraíba","Data":"2024-10-22","Resumo":"\r\n
A Secretária de Meio Ambiente de Cajazeiras esteve nessa terça feira dia 21 de outubro sendo recebida pela Secretária de Meio Ambiente do Estado da PB, a Rafela Camaraense, onde participou de reunião com a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba para tratar de vários assuntos que envolvem parcerias entre as duas secretarias nos projetos e ações do Município de Cajazeiras e em especial para organização da Conferência Municipal de Meio Ambiente que o município de Cajazeiras realizará com o apoio da SEMAS.
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A Conferência Municipal de Meio Ambiente está prevista para acontecer no dia 28 de novembro em Cajazeiras e terá como tema de realização, seguindo as normativas da Conferência Nacional e a Estadual de Meio Ambiente, a seguinte pauta: Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica.
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Diante da importância de todo contexto ambiental para o desenvolvimento sustentável e, nesse contexto, a questão das mudanças climáticas em pautas constantes de discussões pelo mundo, o Município de Cajazeiras mais uma vez vem se destacando como Município atuante na área da gestão ambiental, sendo o primeiro município paraibano desenvolvendo o planejamento dessa conferência em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba - SEMAS/PB.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/70","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/70/Capa70.jpg"},{"Id":"69","Titulo":"Setor de Educação Ambiental faz palestra em Escola Municipal e UBS","Data":"2024-10-21","Resumo":"\r\nNo dia 21 de outubro de 2024, uma equipe da SEMA, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou uma visita à E.M.E.F. Joaquim Victor Jurema para apresentar o programa Saúde Ambiental na Escola, juntamente com a enfermeira Keciana Alves.
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As visitas ocorreram em dois períodos: pela manhã, com uma equipe representada por Geruslam Alves, diretora do departamento de educação ambiental da SEMA, e Juliana, sendo recebidas pelo vice-diretor Rogério Melo da instituição. Após a saída da escola, foi feita uma visita à UBS João Bosco Braga Barreto e, em seguida, aos Abrigos de Idosos Joca Claudino e LucaZorn, finalizando assim a manhã.
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No período da tarde, outra equipe, representada por Geruslam Alves e Janduy Rufino, coordenador do programa Saúde Ambiental na Escola, retornou ao E.M.E.F. Joaquim Victor Jurema.
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Durante as visitas, foram explicados aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental os três tipos de coleta de lixo: canal cinza, coletiva seletiva e eletroeletrônica (ponto de coleta na própria secretaria). A programação incluiu uma roda de conversa aprofundada sobre a importância da reciclagem, a relevância da coleta de lixo para a preservação ambiental e os princípios de sustentabilidade. A escola também foi beneficiada com a doação de um ponto de descarte ecológico de pilhas e baterias usadas, confeccionado a partir de material reciclável.
","Categoria":"#EducaçãoAmbiental","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/69","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/69/Capa69.jpg"},{"Id":"68","Titulo":"SEMA abre inscrições para o Cadastro Técnico Municipal de Consultores Ambientais","Data":"2024-10-21","Resumo":"\r\nA Secretaria de Meio Ambiente de Cajazeiras disponibiliza em seu site, a partir do dia 21 de outubro de 2024, formulários para que sejam iniciadas a partir desta data as inscrições de pessoas físicas e de pessoas jurídicas no Cadastro Técnico Municipal de Consultores Ambientais, que foi criado por meio da Resolução nº 0004 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAC), aprovada no dia 16 de julho de 2024 na 21ª Reunião Ordinária do referido Conselho.
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Observando os princípios constitucionais administrativos da moralidade, impessoalidade e eficiência, a ideia do Cadastro consiste em montar uma lista de profissionais aptos a serem indicados para atuar em procedimentos de licenciamento, fiscalização ou qualquer outra demanda da área de meio ambiente que seja de competência da SEMA.
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Neste sentido, os profissionais e empresas que tiverem seus cadastros aprovados terão seus nomes e contatos disponíveis à consulta de qualquer interessado no prédio em que funciona a Secretaria de Meio Ambiente, bem como no site da SEMA.
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Os formulários e a resolução n.º 0004 completa com todos os detalhes do Cadastro estão disponíves na aba de \"Licenciamento\" do site da SEMA na parte de \"Cadastro Técnico de Consultor Ambiental\".
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Recomenda-se que o profissional detalhe no campo apropriado do formulário, com objetividade e clareza, todos os tipos de serviço que ele consegue realizar por meio da sua formação profissional.
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Os formulários devidamente preenchidos, bem como toda a documentação complementar solicitada no art. 3º da Resolução devem ser entregues para análise de forma presencial impressa no endereço da SEMA (Av. Barão do Rio Branco, 601, centro, Cajazeiras/PB) ou enviados para o seguinte endereço de e-mail: commaccajazeiraspb@gmail.com, sendo que o endereço de e-mail que o requerente enviou a documentação deve ser o mesmo que este indicou no formulário.
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Após a documentação ser recebida, esta será analisada pelo setor administrativo da SEMA e pelo gabinete da Secretária, que poderão solicitar a complementação de documentos. Em caso de indeferimento, o requerente será informado do(s) motivo(s) que levaram a tanto. Em caso de deferimento do cadastro pela Secretária de Meio Ambiente, a documentação segue para análise dos Conselheiros do COMMAC. Se homologado pelo Conselho, a Secretária de Meio Ambiente expedirá uma certidão de cadastramento e fornecerá ao requerente.
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Os formulários de Cadastro ficarão disponíveis por tempo indeterminado, de modo que a lista de profissionais sempre estará sendo atualizada para a inclusão ou exclusão destes.
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Destaca-se que, conforme redação do artigo 4º da referida Resolução, é vedada a inscrição e participação no Cadastro de pessoa física que exerça cargo ou função no âmbito da Administração Pública do Município de Cajazeiras/PB.
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Outrossim, como a Resolução foi aprovada em período eleitoral, onde as publicações de notícias em veículos oficiais foi proibida, a Secretaria optou por iniciar as inscrições somente após o referido período para que a divulgação fosse mais ampla por meio dos canais oficiais de notícias do Município, sendo também possível e desejável ser replicada nos demais portais e rádios existentes na cidade.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/68","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/68/Capa68.jpg"},{"Id":"67","Titulo":"COMMAC aprova resolução em sua 20ª Reunião Ordinária","Data":"2024-10-21","Resumo":"\r\nEm sua 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2024, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras (COMMAC) analisou e aprovou o texto de Resolução proposta pela Presidente do Conselho e Secretária de Meio Ambientte, Dra. Maria das Dores de Souza Abreu. Após aprovada, a resolução foi ordenada pelo número 0003.
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O texto resolutivo aprovado pelo Conselho trata sobre o prazo de apresentação de requerimento relativo à Autorização ou Licença Ambiental para realização de eventos em geral.
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Neste sentido, tem-se que os requerimentos relativos a pedidos de licença para eventos que se enquadrem na modalidade LAC (Licença por Adesão e Compromisso) deverão ser apresentados à SEMA com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de sua realização.
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Por sua vez, os os requerimentos relativos a pedidos de Licença ou Autorização para eventos que não se enquadrem na modalidade LAC (Licença por Adesão e Compromisso) deverão ser apresentados à SEMA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de sua realização.
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O texto da Resolução foi publicado no Diário Oficial do Município de Cajazeiras do dia 25/06/2024 e também pode ser consultado clicando no link disponível ao final desta notícia.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/67","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/67/Capa67.jpg"},{"Id":"66","Titulo":"COMMAC realizou sua 24ª Reunião Ordinária","Data":"2024-10-21","Resumo":"\r\nNa tarde do dia 10 de outubro de 2024 foi a realizada de forma virtual a 24a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras (COMMAC).
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Estiveram presentes conselheiros representantes da SEMA; Sec. de Educação; Cooperativa Recicla Cajazeiras; PETR4; OAB - Subseção de Cajazeiras; Sec. de Planejamento e CREA/PB.
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Durante a reunião foi homologada uma licença ambiental que havia sido emitida pela SEMA no final do mês de setembro de 2024.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/informa/66","Capa":"https://www.sema.cajazeiras.pb.gov.br/fotos/66/Capa66.jpg"}]